Acesso suspenso a algumas bases de dados e periódicos do Portal CAPES se deve a empecilhos nos processos de renovação das assinaturas
CAPES afirmou à UNESP estar envidando esforços para que a renovação seja feita o mais rápido possível
O acesso CAFe ao Portal CAPES é feito com login e senha do minhaUFMG. Imagem: Tela inicial do Portal CAPES
Desde setembro do ano passado, pesquisadores de todo o país têm se deparado com a perda do acesso, via Portal de Periódicos da CAPES, às revistas científicas produzidas pela American Physical Society (APS), American Chemical Society (ACS), Royal Society of Chemistry (RSC), New England Journal of Medicine, entre outras. Os conteúdos são geralmente disponibilizados sob um sistema de assinaturas cujo processo de renovação ainda não foi totalmente concluído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Por vezes, as bases de dados disponibilizadas ficam fora do ar, após o contrato vencido, por estarem em avaliação com o propósito de renová-las ou excluí-las. Algumas delas são excluídas devido à baixa utilização, ou devido à inadequação do valor da assinatura com o recurso disponível.
“A pedido da CAPES, recentemente analisamos várias bases de dados, tais como a Primal Picture Anatomy, Derwent Patent, as bases da WOS Core Collection, JCR, entre outras. Neste mês de março, estamos avaliando se vamos renovar a CAS Sci-Finder e se vamos adquirir a Sci-Finder Discovery Plataform. Quanto aos conteúdos que já estão há um longo período fora do ar, encaminhamos os e-mails com as demandas dos pesquisadores para a CAPES, com o intuito tanto de obter informações, quanto de registrar a importância dessas bases para as pesquisas realizadas na instituição, reforçando a necessidade de retomar o acesso o quanto antes”, afirma Maria Clarice Lima, uma das bibliotecárias responsáveis pelo Setor de Apoio aos Usuários do Portal CAPES na UFMG.
Diante do mesmo impasse, a UNESP divulgou, no dia 22 de fevereiro, notícia com a seguinte resposta enviada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior sobre o processo de renovação das bases e revistas científicas atualmente fora do ar:
“A CAPES esclarece a situação da fase de contratação de cada editora e reforça que vem envidando esforços para que o processo de renovação das assinaturas das revistas científicas aconteça o mais breve possível, de modo que não ocorram prejuízos acadêmicos aos programas de pós-graduação e à comunidade científica.
A CAPES entende a relevância dos conteúdos da ACS, da RSC e da APS e almeja manter os acessos da comunidade aos acervos assinados, executando de maneira eficiente o orçamento disponibilizado para esta finalidade.
American Chemical Society (ACS)
A proposta comercial oferecida para o novo contrato com a CAPES apresentou um valor muito superior ao acordado no contrato anterior, o que aumentariam os custos em mais de 100% do valor atual. Mesmo considerando que foram incluídas novas instituições e novos periódicos, o valor ainda está acima do previsto. A CAPES compreende a posição da ACS, como uma organização americana sem fins lucrativos, e suas consequentes limitações, contudo, é necessário entender que os contratos de assinatura firmados com a CAPES devem se adequar à realidade orçamentária do Fundação e do país. Ademais, cabe à Administração Pública compreender e negociar, baseando-se no princípio da economicidade. Ressaltamos ainda que os contratos do Portal de Periódicos são firmados em moeda norte americana, ou seja, deve-se considerar possíveis variações cambiais que impactariam nas contratações.
Royal Society of Chemistry (RSC)
As tratativas com a editora estão em curso. Contudo, é importante destacar que o processo de contratação do Portal de Periódicos deve seguir procedimentos específicos por se tratar de caso de inexigibilidade de licitação. Assim, o cumprimento dos requisitos legais e técnicos, a análise minuciosa das cláusulas das propostas comerciais, bem como os ajustes na documentação exigida, que são etapas fundamentais para garantir a transparência e a segurança jurídica dos contratos, demandam tempo.
American Physical Society (APS)
As tratativas com a editora estão em andamento avançado, em fase final de aprovação da proposta comercial.”